Especialização na Lei nº 14.133/2021
Domínio completo da nova legislação de licitações e contratos administrativos.
A Lei nº 14.133/2021 trouxe mudanças profundas no processo licitatório brasileiro: novas modalidades, exigências mais rigorosas de planejamento, obrigatoriedade do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e novas regras para habilitação e julgamento. Nossa equipe domina completamente essa legislação, incluindo seus regulamentos e a jurisprudência que se forma nos tribunais de contas.
Na prática
- Domínio das novas modalidades: diálogo competitivo, leilão e concorrência
- Conhecimento das regras de planejamento e gestão contratual
- Experiência com o PNCP e plataformas de compras públicas
- Acompanhamento contínuo de atualizações legislativas
